Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a DM Innovations Lda., com NIF 519 197 780, com sede em Rua Manuel Ferreira N.º 12, Linda-a-Velha, contactável através do endereço de correio electrónico notamax2026@gmail.com.

2. Dados recolhidos e finalidades

Formulário de candidatura (Pioneer / Founder Partner)

Nome, endereço de email, nome do centro de explicações, número de alunos, telefone, cidade e motivação. Finalidade: avaliação e gestão das candidaturas aos programas de acesso antecipado. Base jurídica: consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

Formulário de contacto

Nome e endereço de email. Finalidade: responder às mensagens enviadas através do formulário de contacto. Base jurídica: interesse legítimo da DM Innovations Lda. em responder a pedidos de informação (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

Dados de utilização do software (utilizadores registados)

Dados de acesso, registos de actividade e dados inseridos na plataforma NotaMax (alunos, horários, faturação). Finalidade: prestação do serviço contratado e melhoria da plataforma. Base jurídica: execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

3. Prazo de conservação

Os dados de candidatura são conservados pelo prazo máximo de 24 meses após a conclusão do processo de selecção, salvo se o titular solicitar a eliminação antes desse prazo. Os dados de utilizadores registados são conservados durante a vigência do contrato e pelo prazo legalmente exigido após a sua cessação (máximo de 10 anos para documentos com relevância fiscal).

4. Subcontratantes e destinatários

A DM Innovations Lda. recorre a subcontratantes para a prestação dos seus serviços. Os principais são:

Supabase Inc. — alojamento de base de dados (servidores na União Europeia).
Cloudflare Inc. — rede de distribuição de conteúdos e segurança.
Railway Corp. — alojamento da aplicação.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas tratam dados nas condições definidas pela DM Innovations Lda. Os dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

5. Transferências internacionais

Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso ocorra alguma transferência para países terceiros, esta será efectuada com base nas garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem direito a:

→Acesso — saber que dados temos sobre vós.
→Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
→Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ('direito ao esquecimento').
→Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
→Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
→Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
→Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento efectuado anteriormente.

Para exercer qualquer destes direitos, escrevam para notamax2026@gmail.com. Respondem em até 30 dias úteis. Têm também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

7. Cookies

O website notamax.pt utiliza cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade de terceiros. Podem gerir as preferências de cookies através do banner apresentado na primeira visita ou nas definições do seu browser.

8. Alterações a esta política

A DM Innovations Lda. reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de actualização. Em caso de alterações significativas, os utilizadores registados serão notificados por email.